O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (05/08), novo Decreto que altera os protocolos de bandeira vermelha, permitindo, com restrições, o funcionamento do comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.
De acordo com o novo regramento, os prefeitos terão mais autonomia para avaliar se querem seguir a norma Estadual ou reduzir as restrições, desde que por voto da maioria dos prefeitos envolvidos de cada região.
Confira abaixo as mudanças, que já estão em vigor:
Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)
- Permite 25% trabalhadores (para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
- Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
- Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.
Restaurantes
- Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
- Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo.
- Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%.
- Na bandeira laranja, é de 50%.
- Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, e será permitido abertura de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
- As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
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